Nos Estados Unidos, mais de 50 milhões de pessoas praticaram pesca recreativa em 2019, o que, segundo a Statista.com, empresa especializada em dados de mercado e consumo, representou a “maior taxa de participação na pesca em mais de uma década”.
Talvez você também já tenha pensado em pescar e só imagine a cena clássica de alguém com pouco mais que uma vara, um molinete e a própria habilidade. No entanto, essa imagem deixa de fora um componente importante: a licença de pesca.
Quem precisa de licença de pesca? Quais são os diferentes tipos de licença? Onde posso tirar a minha? Existe licença de pesca vitalícia? Posso obter uma única licença válida em todos os estados dos EUA?
Embora as questões relacionadas às licenças de pesca possam parecer simples para quem pesca há algum tempo, todas as perguntas acima são legítimas para iniciantes. Reunimos informações sobre o assunto. Portanto, antes de arrumar as malas, a vara, o molinete e a disposição, reserve alguns minutos para ler este artigo até o fim.
A história das licenças de pesca
Em um texto para o boletim informativo I FISH NY, o Dr. James MacDonald relata que “já na década de 1760, registros judiciais documentam as tentativas dos administradores coloniais de proteger a pesca cada vez menor de alewives, estabelecendo limites de captura e de equipamentos durante os períodos de desova”.
As regulamentações de pesca como as conhecemos hoje remontam a 1865. Na época, havia pescarias licenciadas pelo estado para a pesca comercial, como parte das estratégias adotadas pelas autoridades responsáveis pela gestão dos Grandes Lagos.
As licenças de pesca de meados do século 19º eram muito diferentes das atuais. Segundo o site do estado de Michigan, Michigan.gov, “aqueles primeiros requisitos de licenciamento e regulamentos de pesca tinham como principal objetivo garantir que as taxas, os impostos e a receita gerada pela pesca comercial permanecessem nos cofres do estado, e não proteger os recursos”.
Em 1899, o Oregon passou a exigir licença para a pesca comercial. Em 1901, até mesmo os pescadores recreativos do Oregon precisavam de licença.
Em 1919, outros estados, como Indiana e Pensilvânia, começaram a exigir que as pessoas obtivessem uma licença antes de pescar. Hoje, todos os estados dos EUA exigem licença de pesca da maioria das pessoas que querem pescar.
Tipos de licença de pesca
Em todos os estados dos EUA, é relativamente fácil obter uma licença de pesca. A maioria das pessoas compra a licença pela internet. Mas como saber qual licença comprar? Para descobrir qual é a licença certa para você, é preciso conhecer os diferentes tipos.
Licenças para pesca em água doce e salgada
Quem pesca em água doce e quem pesca em água salgada precisa de diferentes tipos de licença. Nos estados com locais para pesca em água doce e salgada, muitas vezes é possível obter uma única licença que cubra ambas.
Licenças para pesca comercial e recreativa
Quem pesca principalmente por lazer pode obter uma licença de pesca recreativa. A pesca recreativa não tem como objetivo a venda do pescado. Já os pescadores profissionais que pretendem revender o que pescam precisam de licença de pesca comercial.
Licenças para residentes e não residentes
Alguns estados emitem licenças de pesca de acordo com o status de residência. Para obter uma licença de residente, geralmente é necessário apresentar um comprovante de residência. Como essas licenças costumam ser necessárias para turistas que visitam determinados estados durante as férias, elas geralmente têm validade curta.
Em geral, as licenças de pesca para residentes são mais baratas do que as destinadas a não residentes e oferecem mais opções de pesca.
Licenças de pesca por espécie
As licenças de pesca por espécie geralmente têm o objetivo de proteger determinados tipos de peixes e áreas contra a pesca excessiva.
Hanneke Van Lavieren, da Universidade das Nações Unidas, observa que, como mais de 40% da população mundial depende da produtividade do mar, “a gestão inadequada da pesca e a exploração excessiva generalizada dos recursos marinhos e costeiros estão comprometendo os meios de subsistência tradicionais de milhões de pessoas”.
Em um artigo para o site de entretenimento e informação HowStuffWorks.com, Josh Clark afirma: “Quando os estados instituem regulamentações de pesca, geralmente estabelecem limites para as espécies e a quantidade que cada pescador pode capturar e manter por dia”.
Ele acrescenta que “esses limites são incluídos nas informações que acompanham as licenças de pesca, para que os pescadores conheçam os limites de captura”.
Quem precisa de licença de pesca?
Nem todo mundo que pretende pescar precisa de licença. Se você for acompanhar um grupo de pescadores apenas como observador, não precisa de licença. Sem licença, você não pode participar de atividades relacionadas à pesca, como capturar peixes, colocar iscas, usar redes ou retirar anzóis.
Muitos estados criam categorias especiais de licença para grupos como crianças menores de 16 anos, idosos, veteranos das Forças Armadas e pessoas com deficiência. Quem se enquadra nessas categorias pode obter licenças com desconto ou até mesmo de graça.
Muitos estados também têm políticas de isenção. Por exemplo, a Flórida permite que seus residentes com mais de 65 anos pesquem por lazer sem licença. Basta apresentar um documento de identidade da Flórida ou uma carteira de motorista.
Validade das licenças de pesca
A validade da licença de pesca depende do local onde foi emitida e do tipo de licença. Ela pode ser válida por um curto período, por um ano ou por toda a vida, dependendo de o solicitante ser ou não residente do estado que a emite.
As licenças de pesca de curta duração podem valer de alguns dias a várias semanas de pesca para não residentes. Também podem especificar em quais tipos de corpos d’água são válidas.
Alguns estados emitem licenças anuais de pesca, válidas por um ano. Dependendo do estado, elas podem valer durante o ano civil, independentemente da data da compra. Outras licenças podem valer por 12 meses a partir da data em que forem compradas.
As licenças de pesca vitalícias geralmente são emitidas apenas para residentes do estado. Por exemplo, a Florida Fish and Wildlife Conservation Commission concede licenças de pesca vitalícias a “residentes que adoram atividades ao ar livre e valorizam a praticidade de obter uma licença vitalícia para pescar ou caçar”.
Consequências de pescar sem licença
Pescar sem licença pode causar problemas em todos os estados dos EUA. Embora provavelmente você não seja preso por pescar sem licença — desde que pague as multas aplicáveis —, os governos estaduais adotaram penalidades rigorosas para punir os infratores.
As multas são a punição mais comum por pescar sem licença. Dependendo das circunstâncias e da gravidade da infração, elas variam de $15 a $12.000. Alguns estados também cobram multas adicionais por cada peixe capturado ilegalmente.
Certos estados também usam um sistema de pontos para monitorar infrações e determinar a gravidade da punição aplicada aos infratores. Por exemplo, o Colorado atribui 10 pontos a quem pesca sem licença. Os infratores que acumularem até 20 pontos em cinco anos podem perder o direito de pescar.
Mas qual é a probabilidade de sua licença de pesca ser fiscalizada? As chances de ser pego pescando sem licença são as mesmas que as de cometer qualquer outra infração.
Por exemplo, em meio a tantos carros na estrada, é fácil pensar que você nunca será pego dirigindo sem carteira, mas a realidade é que, se fizer isso por tempo suficiente, acabará sendo pego. As autoridades locais costumam enviar fiscais para verificar se os pescadores têm licenças válidas em determinados corpos d’água.
Comprar uma licença de pesca é uma atitude ética. A receita obtida com a venda dessas licenças é destinada à conservação da vida marinha nos Estados Unidos. Portanto, pagar por uma licença de pesca significa contribuir para a manutenção da qualidade da água e dos habitats de peixes no seu estado.
Quais órgãos são responsáveis pela emissão de licenças de pesca?
O departamento de parques e vida selvagem de cada estado é responsável pela emissão de licenças de pesca. Você pode obter uma licença rapidamente indo pessoalmente ao escritório do departamento ou solicitando-a pela internet. Muitos estados também têm aplicativos para celular pelos quais é possível solicitar uma licença de pesca.
Dependendo do estado, o departamento responsável pela emissão de licenças de pesca pode ter um destes nomes: Departamento de Pesca e Caça, Departamento de Pesca e Vida Selvagem, Vida Selvagem e Parques ou Departamento de Pesca.
Você também pode comprar sua licença de pesca em grandes redes varejistas, como o Walmart.
Ao comprar uma licença de pesca, você precisará fornecer informações pessoais, como um documento de identidade emitido pelo governo e comprovante de residência. Também podem ser solicitados dados adicionais, como seu número de Seguro Social.
Custo das licenças de pesca
O custo de uma licença de pesca varia de estado para estado. A média nacional é de cerca de $25 para licenças anuais de pesca para residentes e $60 para licenças para não residentes.
O TackleVillage.com, site que oferece dicas sobre técnicas e equipamentos de pesca, reuniu informações sobre os custos das licenças e as apresentou em uma tabela que inclui os valores das licenças para residentes e não residentes de cada estado.
Uma única licença pode valer em todos os estados?
Cada estado tem leis de pesca um pouco diferentes, além de diversos tipos de corpos d’água e espécies marinhas que exigem regras específicas. Por isso, não existe uma licença de pesca única válida em todos os estados dos EUA.
Quando dois estados compartilham o mesmo corpo d’água, é possível usar uma licença obtida em um deles para pescar no outro. Por exemplo, obter uma licença de pesca no Colorado pode permitir que você pesque no Kansas, já que os dois estados compartilham o acesso ao rio Arkansas.